COMO APOIAMOS OS NOSSOS CLIENTES

Áreas de Atuação.

Previdenciário

Regime Geral de Previdência Social (INSS) e Regime Próprio de Previdência Social (Servidores Públicos).

O Regime Próprio de Previdência Social é o sistema de previdência específico de cada ente federativo que assegura a aposentadoria e pensão aos seus segurados e dependentes. A regra deste regime é específica e diferente das regras do Regime Geral de Previdência Social (INSS).

Planejamento Previdenciário
Análise Previdenciária
Concessão de Benefícios
Revisão de Benefícios
Aposentadoria especial
Aposentadoria por idade
Aposentadoria por invalidez
Aposentadoria por tempo de contribuição
Auxílio-acidente
Auxílio-doença previdenciário e acidentário
Auxílio-reclusão
Pensão por morte
Reconhecimento de tempo de trabalhador rural
Recursos administrativos
Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço
Isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com doenças graves

Trabalhista – Trabalhador

Reclamatórias Trabalhistas
Aviso prévio
FGTS
Multa
Justa causa
Rescisão indireta
Trabalho autônomo
Trabalho análogo a escravo
Acordo extrajudicial trabalhista
Férias
Estabilidade gestante
Estabilidade acidente de trabalho
Advertência
Suspensão
Assédio moral
Assédio sexual

Trabalhista – Empregador

Assessoria preventiva às empresas, com o intuito de reduzir as demandas trabalhistas
Revisão de todos os procedimentos de registro em admissão, demissão, atualização de funcionários, em consonância com as obrigações legais
Defesa em ações trabalhistas
Avaliação e monitoramento dos afastamentos por incapacidade
Prevenção, acompanhamento e defesa de afastamentos com reconhecimento de NTEP
Avaliação e prevenção de alterações no FAP
Defesa judicial em ações regressivas
Avaliação de risco para empresas para fins de recolhimento previdenciário de contribuições de acidente de trabalho e aposentadoria especial

Direito Cível

Indenizações (danos morais, materiais, pessoais)
Regulamentação de processos
Interpretação de normas, elaboração, revisão e regulamentação de contratos de naturezas diversas
Execução, cobranças, ações anulatórias
Reparação de danos patrimoniais e extrapatrimoniais
Contratos de locação
Litígios entre particulares
Propriedade
Assessoramento em estabilidade societária

Consumidor

Ações indenizatórias e obrigacionais de naturezas diversas
Análise de ações e adequações de normas regulatórias
Representação
Revisão de contratos
Orientação
Direito de arrependimento, venda casada, envio de produtos ou execução de serviços sem prévia solicitação, cobrança de dívida não vencida, restituição de valores pagos indevidamente, compra de produtos on-line

Família e Sucessões

Planejamento sucessório
Alimentos
Casamento (regime de bens e pacto antenupcial)
Separação/divórcio consensual e litigioso
Adoção
Interdição
Inventário, partilha, testamentos e arrolamentos
Tutelas/curatelas
Reconhecimento e dissolução de união estável
Direito Homoafetivo
Guarda de filhos menores
Investigação de paternidade
Alienação parental e violência contra criança e adolescente
Planejamento e antecipação de herança
Sucessão empresarial
Proteção patrimonial familiar

Planejamento Pessoal e Empresarial

Análise de riscos de responsabilidade pessoal ou comercial
Holding, fundo de investimentos, trust, offshore, entre outros
Proteção de ativos
Organização de finanças
Gerenciamento de crises financeiras, bem como as de imagem da organização

Direito da Saúde

Elaboração e revisão de contratos
Orientações legais
Interpretação e adequação a resoluções ligadas a órgãos de saúde, como Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Conselho Nacional de > Saúde (CNS), Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), Conselho Federal de Medicina (CFM), entre outros
Cobertura de procedimentos, internações e exames
Fornecimento de medicamentos de alto custo
Cobertura de órteses, próteses e materiais especiais (OPME’s)
Reajustes indevidos de mensalidades
Cobertura internação domiciliar
Negativas de cobertura relacionadas a prazos de carência e doença preexistente
Descredenciamento de hospitais, clínicas e laboratórios
Mudança de categoria de plano (downgrade)
Reembolso de despesas médico-hospitalares
Cancelamento indevido de contrato

Direitos Humanos

Direito da Mulher
Violência obstétrica
Direito à maternidade e planejamento familiar
Aborto legal
Direito a creches e escola para filhos
Direitos da mãe universitária e trabalhadora
Direito LGBTQIA+
Indenizações por discriminação e LGBTQIA+fobia
Reconhecimento e dissolução de uniões homoafetivas
Assessoria para casamento legal homoafetivo
Retificação de nome social, gênero e registro civil
Herança e testamento LGBTQIA+
Adoção
Planejamento familiar LGBTQIA+
Defesa dos movimentos sociais e seus representantes na esfera administrativa e judicial
Mandado de Segurança (individual e coletivo) contra atos abusivos e ilegais de autoridades públicas
Ações indenizatórias
Acompanhamento de processos administrativos perante a Comissão de Anistia/Ministério da Justiça
Ações de reparação de danos causados por violações a direitos ocorridos durante a Ditadura Civil-Militar
Consultoria jurídica. Elaboração de pareceres técnico-jurídicos

Direito de Posses

Assessoria jurídica a movimentos de luta por moradia (urbana e rural), acompanhamento de ações de reintegração de posse
Manutenção de posse
Reintegração de posse
Despejo
Usucapião
Interdito proibitório
Imissão de posse
Ação reivindicatória
Contencioso possessório

Segurança Jurídica

Proteção jurídica para negócios, por meio de contratos claros, descomplicados e personalizados.
Prestação de serviços
Parcerias comerciais
Contrato de locação e aluguel
Contrato social
Contrato de trabalho
Termo de confidencialidade (NDA)
Contrato de fornecimento de produtos ou serviços
Contrato de consultoria
Contrato de sociedade ou acordo entre sócios
Contratos para e-commerce (termos de uso, política de privacidade, política de trocas)
Contratos de licenciamento de marca, cessão de direitos, uso de imagem
Avaliação de contratos recebidos por clientes, fornecedores ou parceiros
Diagnóstico de riscos e sugestões de melhorias